Semana Internacional do Orgulho LGBTI+
Homofobia no Brasil Atual
William Contraponto
A homofobia é o ódio, o medo ou o preconceito contra pessoas que se identificam como lésbicas, gays, bissexuais, transexuais ou intersexuais (LGBTI). A homofobia pode se manifestar de diversas formas, desde a discriminação e o bullying até a violência física e o assassinato.
A homofobia é um problema grave e presente no Brasil, que afeta a dignidade, os direitos e a vida de milhares de pessoas LGBTI. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2020 foram registrados 1.378 crimes de LGBTfobia no país, sendo 1.169 casos de lesão corporal, 121 de homicídio e 88 de estupro. No entanto, esses números podem ser muito maiores, pois há uma subnotificação dos casos, devido à dificuldade das vítimas em denunciar e à falta de preparo das autoridades em registrar as ocorrências.
O Brasil é considerado um dos países mais homofóbicos do mundo, liderando o ranking de assassinatos de pessoas LGBTI. A violência contra essa população é motivada por diversos fatores, como a intolerância religiosa, o machismo, o conservadorismo e o discurso de ódio de alguns líderes políticos e sociais. Um exemplo disso é o ex presidente genocida e (neo)nazifascista, Jair Bolsonaro, que já fez diversas declarações LGBTfóbicas ao longo de sua carreira e que se alia a governos de extrema-direita que reprimem os direitos LGBTI em seus países.
Apesar desse cenário desolador, há também avanços e conquistas na luta contra a homofobia no Brasil. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a homofobia e a transfobia são crimes equiparados ao racismo, passíveis de punição com prisão de um a cinco anos. Além disso, desde 2011, as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo são permitidas por lei, com direitos similares aos casais heterossexuais. Também há diversas organizações da sociedade civil que atuam na defesa e na promoção dos direitos LGBTI no país.
Portanto, é preciso reconhecer que a homofobia é uma realidade no Brasil atual e que ela precisa ser permanentemente combatida . Para isso, é necessário que haja uma educação para a diversidade e para o respeito nas escolas e nas famílias; que haja uma fiscalização e uma aplicação efetiva da lei contra os crimes de LGBTfobia; que haja uma participação política e social das pessoas LGBTI nos espaços de poder e decisão; e que haja uma solidariedade e uma aliança entre todos os setores da sociedade que defendem os direitos humanos e a democracia.
Fontes:
(1) Crimes de homofobia sobem no Brasil e vítimas relatam dificuldade ... - G1. https://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2022/12/26/crimes-de-homofobia-sobem-no-brasil-e-vitimas-relatam-dificuldade-de-registrar-ocorrencia-em-delegacias.ghtml.
(2) Homofobia no Brasil: crime tem aumento de 20% em um ano - UOL. https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2021/07/15/lgbtfobia-cresce-20-no-brasil-numero-ainda-e-subnotificado-diz-advogada.htm.
(3) Homofobia - Toda Matéria. https://bing.com/search?q=homofobia+no+Brasil+atual.
(4) Homofobia no Brasil – Wikipédia, a enciclopédia livre. https://pt.wikipedia.org/wiki/Homofobia_no_Brasil.
(5) Homofobia - Toda Matéria. https://www.todamateria.com.br/homofobia/.
(6) A LGBTFobia no Brasil: os números, a violência e a criminalização. https://www.fundobrasil.org.br/blog/a-lgbtfobia-no-brasil-os-numeros-a-violencia-e-a-criminalizacao/.